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CHEQUES DENTISTA


O que são cheques-dentista? Os cheques-dentista são guias que dão acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária. Abrange diversas áreas como prevenção, diagnóstico e tratamento. Quem está abrangido?

As populações abrangidas pelos cheques-dentista são:

  • grávidas seguidas no SNS

  • beneficiários do Complemento Solidário

  • crianças e jovens até aos 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem

À consulta de higiene oral podem aceder jovens com 4, 7, 10 e 13 anos. Para além disso, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) permite prestar cuidados médico-dentários a grupos chave e especialmente vulneráveis e utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Quais as diferentes idades pediátricas para o cheque-dentista? As idades estão divididas em:

  • 2 aos 6 anos

  • 7 aos 9 anos

  • 10 aos 12 anos

  • 13 a 14 anos

  • 16 a 18 anos

A consulta dos 15 anos pode ser inserida na faixa etária dos 13 aos 14 ou 16 aos 18 anos. Consulte mais informações no conteúdo Cheque-dentista para crianças. Como aceder? Deverá marcar uma consulta no seu médico de família, caso esteja dentro da lista de utentes com elegibilidade. No que se refere às crianças, a consulta deve ser marcada apenas para a criança com idade inferior a 6 anos, inclusive. Para as restantes idades, o acesso é decidido em ambiente escolar. Quando posso requisitar o meu cheque-dentista? Pode requisitar o cheque-dentista ao seu médico de família a qualquer momento, desde que cumpra os requisitos necessários. Onde posso verificar os meus cheques-dentista? Pode verificar os cheques-dentista através da área pessoal do portal do SNS 24, acedendo à secção ‘Os meus registos’, clicando no item ‘Boletins’ e selecionando o separador ‘Boletim de saúde oral’. Onde posso marcar a consulta do meu cheque-dentista? Pode utilizar o cheque-dentista em qualquer ponto do país, num médico aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, disponível através de uma lista nacional. Quais os documentos e requisitos necessários? Precisa apenas do cheque-dentista devidamente assinado e da sua identificação. Quanto custa? Não tem qualquer custo. Qual é a validade do cheque-dentista? A validade do cheque-dentista varia consoante o projeto no qual se insere, tendo, de forma geral, uma validade de 12 meses após a sua emissão. Para o Projeto de Saúde Oral da Grávida a validade vai até 60 dias após a data do parto. Para crianças em idade escolar, a validade acompanha o ano letivo, iniciando em novembro terminando em agosto do ano seguinte, sendo que, para crianças com idade igual ou inferior a 6 anos, esta validade possui uma duração de apenas 3 meses. Cheques dentista, para utentes com lesão suspeita de cancro oral, possuem uma validade de 2 meses. O meu cheque-dentista perdeu a validade. O que posso fazer? Após a perda de validade não poderá utilizá-lo. Porque é que tenho de ir primeiro ao médico de família? O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo seu médico de família ou médico assistente, para que todas as informações clínicas disponíveis na sua ficha clínica sejam disponibilizadas ao médico dentista. Excluem-se a este procedimento as crianças de 7, 10 e 13 anos – que têm acesso a este cheque na escola – e as crianças de 16 e 18 anos, cuja emissão de cheque é efetuada pelo assistente administrativo do centro de saúde. A quantos cheques-dentista tenho direito?

  • grávidas: máximo de 3 cheques-dentistas por gravidez, a utilizar até 60 dias após a data prevista para o parto ou da data efetiva do mesmo


  • beneficiários do Complemento Solidário: até 2 cheques-dentistas por ano, a utilizar num período de 12 meses


  • utentes portadores de infeção por VIH/SIDA: até 6 cheques-dentistas no primeiro acesso e 24 meses depois da emissão da referenciação anterior tem acesso até 2 cheques


  • crianças e jovens:

  • criança de 2, 3, 5 e 6 anos – 1 cheque-dentista, desde que tenha cáries em dentes decíduos


  • criança de 4 anos – até 2 cheques-dentista


  • crianças de 7 e aos 10 anos – têm acesso até 2 cheques-dentista. Aos 13 anos os jovens podem ter acesso até 3 cheques-dentista


  • criança ou jovem de 8, 9, 11, 12 e 14 anos – 1 cheque nas seguintes condições:


  • às crianças de 8 e 9 anos de idade que completaram o plano de tratamento aos 7 anos

  • às crianças de 11 e 12 anos que completaram o plano de tratamento e aos 10 anos

  • aos jovens de 14 anos que completaram o plano de tratamento aos 13 anos


  • jovens de 16 anos – a um cheque-dentista, se completaram o plano de tratamento aos 13 anos

  • jovens de 18 anos – a um cheque-dentista, se completaram o plano de tratamento aos 16 anos




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